A Justiça estadual da comarca de Silves, na região central do Amazonas, acolheu a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência antecipada, que pedia mais estrutura ao hospital da cidade com providências a serem tomadas pelo Estado e prefeitura local. Silves tem 110 contaminados pelo coronavírus.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em conjunto com a Defensoria Pública Estadual, no dia 17 de maio.

Na decisão, o juízo determinou que o Governo do Estado do instale e mantenha “07 (sete) leitos em Silves, sendo 04 (quatro) leitos comuns e 3 (três) leitos de U.T.I., com todos os seus consectários, como treinamento e contratação/lotação de pessoal para o pleno funcionamento das referidas unidades, devendo as ações para tal desiderato iniciarem em 05 (cinco) dias, com prazo de 30 (trinta) dias para a implementação da obrigação de fazer, devendo ainda este juízo ser informado do início e do cronograma da instalação dos leitos e da lotação ou contratação de pessoal para atingir esta determinação judicial”, diz o despacho.

A ordem judicial também manda que sejam adquiridos:

  • 10 (dez) respiradores
  • 10 (dez) BIPAP’s
  • tanques de oxigênio em quantidade suficiente para atender 37 (trinta e sete) hospitalizados

Tudo isso no prazo de 05 (cinco) dias. “É de fácil entendimento, até pela observação direta no incremento dos números apresentados, que há um iminente e grande avanço da Covid-19 na cidade de Silves, espelhando nitidamente a alta transmissibilidade da moléstia, causando uma enorme pressão no único nosocômio existente que, atualmente, tem somente 15 (quinze) leitos disponíveis”, afirma o juiz Rene Gomes da Silva Júnior, titular da comarca de Silves.

A ACP foi assinada pelo promotor de Justiça Daniel Amazonas e pelo defensor público Bruno Hernig. A decisão pode ser conferida, na íntegra, em anexo.