Um novo decreto da Prefeitura de Humaitá, no interior do Amazonas, autoriza os órgãos de fiscalização sanitária e de vigilância em saúde a aplicar multa a quem descumprir as medidas de prevenção ao novo coronavírus. O decreto entrou em vigor na segunda-feira (8). A cidade tem mais de 200 casos confirmados da doença.

De acordo com o decreto, quem for flagrado sem máscara em locais públicos, por exemplo, pode ser multado em R$ 100. Além de manter o distanciamento social, é preciso manter no local as informações de obrigatoriedade do uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel 70% em lugares fixos e visíveis.

Já empresas e estabelecimentos comerciais pegos descumprindo medidas como permitir aglomeração de clientes, e deixar de praticar a higienização regular pode receber multa de até R$ 10 mil. A multa será aplicada cumulativamente por cada ato infracional e por cada dia de descumprimento, segundo o decreto.

As notificações a autuações serão realizadas pelas autoridades de saúde, em especial pelos fiscais e/ou servidores das Vigilâncias Sanitárias.