O juiz João Marcelo Nogueira Moysés concedeu, nesta sexta-feira (7), a liberdade provisória do advogado Hinller da Silva Maduro, 28, preso em flagrante, na última terça-feira (5), ao tentar entrar com drogas armazenadas em tubos de pomada e creme dental, no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2).

Na tarde de quarta-feira (5), o juiz plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Anésio Rocha Pinheiro, converteu em preventiva a prisão do advogado. Segundo o auto de prisão em flagrante, o mesmo tentou entrar no presídio com drogas dentro de um tubo de creme dental e outro de pomada dermatológica. A informação foi divulgada, na tarde de quinta-feira (6), pela assessoria de imprensa do TJAM.

Na decisão de liberdade provisória, decretada nesta sexta-feira, o juiz João Marcelo diz que “não se encontram presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva”, tendo em vista que não há indícios de que a liberdade do advogado ofereça riscos à ordem pública. Além disso, a decisão afirma que o advogado é réu primário e não responde a outros processos criminais.

“O fato de a quantidade de material entorpecente não ser expressiva, o indiciado ser primário e possuir residência fixa no distrito da culpa contribui para o entendimento deste Juízo no sentido da desnecessidade de mantença da medida de exceção”, diz a decisão.

O caso

Na tarde de quarta-feita, o homem foi levado ao 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP), na zona oeste, onde prestou depoimento. Conforme a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a droga estava escondida e foi descoberta durante revista rotineira.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) informou, por meio de nota, que apurará responsabilidades do advogado, considerando a discussão da existência, ou não, de conhecimento por parte do advogado sobre o conteúdo do que estava sendo entregue.

“A Ordem, por meio da Comissão de Prerrogativas, está averiguando a questão no âmbito policial e a situação de eventual custódia e, após a conclusão das investigações, avaliará a instauração de procedimento ético disciplinar”, informou a OAB-AM.

Fonte: D24AM

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