Foto: Reprodução YouTube

Há pouco menos de um mês, não houve pessoa na internet que não tivesse sido impactada por Bettina Rudolph, garota-propaganda de uma empresa de informações financeiras que garantia ter ficado milionária em três anos, com aplicação inicial de 1520 reais. Além de incomodar quem queria apenas assistir a um vídeo no YouTube por ser exibido a todo instante, o comercial ainda gerou ansiedade em muita gente: “como assim tem gente ficando milionária em três anos, enquanto eu mal consigo pagar o aluguel?”

Pois é: pelo jeito a afirmação feita no vídeo não é verdade – como qualquer pessoa com um pé na realidade podia notar. De acordo com informações da revista Exame, o Procon-SP, órgão de defesa do consumidor no Estado de São Paulo, vai multar a Empiricus, empresa anunciante, por propaganda enganosa.

“A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor”, afirma o órgão.

A lei diz que a multa é fixada entre 650 reais (mínimo) e 9 milhões de reais (máximo), de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. Não foi divulgado o valor exato da multa que será aplicada contra a Empiricus.

CVM também se pronuncia

Além do Procon, a Empiricus também está na mira da CVM. O órgão, que regula o mercado de capitais brasileiro, divulgou uma nota em 21 de março afirmando que a Empiricus não tem o aval da autarquia para fazer análises de valores mobiliários.

Segundo a nota, há um processo administrativo em andamento desde 2018 para avaliar as atividades da Empiricus Research. O comunicado da CVM cita que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a liminar que havia afastado a exigência de credenciamento da Empiricus como analista de valores mobiliários e suspendido as multas aplicadas à empresa.

“Como sustentado pela CVM e confirmado pelo TRF3, os relatórios de análise de investimentos elaborados e divulgados ao público são inerentes ao exercício da atividade de analista de valores mobiliários, submetida ao regime regulatório estabelecido pela CVM”, diz o texto do órgão.

Já a Empiricus afirmou em nota que no âmbito do processo judicial “trouxe a prova, com base em documentos públicos, de que exerce atividade jornalística com finalidade exclusivamente editorial. A Empiricus segue realizando pesquisa independente, empenhada em fomentar a educação financeira no Brasil em escala.”

Fonte: Revista Exame