Inspeção constatou poucos professores e poucos alunos (Foto: Divulgação/MP-AM)

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) constatou a falta de professores e a ausência de alunos no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Jacira Caboclo, da rede pública estadual, na zona centro-sul de Manaus, na manhã deste sábado (6). O problema foi identificado durante inspeção para verificar o cumprimento do calendário de reposição de aulas perdidas com a realização da greve de professores entre os meses de abril e maio deste ano. Os detalhes da inspeção foram divulgados pelo MP-AM. Na última quinta-feira (4), a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) informou que tem “total interesse” na participação do MP-AM no processo de fiscalização do cumprimento do calendário especial de reposição de aulas e que “todas as denúncias serão apuradas”.

Conforme o MP-AM, foram constatados vários problemas que “precisam ser tratados, alguns com urgência, pela Seduc”. Por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), o MP-AM informou que as inspeções são previstas desde que a Seduc apresentou Plano de Reposição de aulas ao órgão, no dia 29 de maio, e são realizadas aleatoriamente em escolas públicas da rede estadual de ensino. A titular da 59ª Prodhed, a promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, informou que vai analisar o relatório da inspeção com as informações colhidas para decidir quais procedimentos serão adotados.

Na última quinta-feira (4), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) informou que deu entrada, por meio de protocolo, na quarta-feira (3), no MP-AM, um pedido para que o órgão fiscalize o cumprimento efetivo do calendário de reposição de aulas na rede estadual de ensino.Neste sábado (6), no CEJA Jacira Caboclo, a fiscalização também foi motivada após o MP-AM receber denúncias de que os professores não estavam cumprindo o calendário de reposição de aulas. Conforme o MP-AM, “foi constatado que, dos 33 professores que deveriam estar dando aulas, pela parte da manhã, apenas 21 estavam presentes.”. Ao órgão, a equipe de supervisão pedagógica da escola informou que alguns professores estão de licença médica, mas não soube informar se a Seduc tornou disponível outro profissional no lugar desses que estão de licença. Ainda conforme o MP-AM, “outros professores haviam faltado mesmo, dos quais os nomes são enviados, via online, para a Seduc”.

Ausência de alunos

O MP-AM informou ter constatado, durante a inspeção, que os alunos também apresentam alto índice de faltas. Em algumas salas de aula, a equipe do órgão identificou a presença do professor, mas sem alunos. “Ouvidos, os professores disseram que o comparecimento dos estudantes em dias de sábado é o menor possível”, informou o MP-AM.

À equipe de inspeção, conforme o MP-AM, os professores disseram que os compromissos, de trabalho e na família são os motivos do baixíssimo comparecimento às salas de aula nos dias de sábado. Em geral, os alunos de um CEJA são adultos que estão em idade bem acima da faixa etária do estudo regular. Conforme o MP-AM, um dos professores assumiu que muitos alunos não querem ir à escola nos dias de sábado. A ausência dos alunos atrapalha o professor avançar no ensino.

Material didático

Ainda durante a inspeção, o MP-AM identificou que os professores estão usando livros do ensino regular ao invés de material destinado para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Ao MP-AM, a equipe de pedagogia informou que a Seduc não envia material exclusivo para EJA desde 2015. O Grupo Diário de Comunicação (GDC) aguarda retorno da Seduc com posicionamento sobre a denúncia relacionada ao material didático.

Conforme o MP-AM, o CEJA tem 798 alunos matriculados nos turnos matutino e vespertino. O do turno da noite, 361 alunos, freqüentam as aulas no Colégio Brasileiro, no Centro, zona sul de Manaus.

Seduc informou reforço na fiscalização

Equipe do MP-AM realizou a inspeção na manhã deste sábado (6) (Foto: Divulgação/MP-AM)

Na última quinta-feira (4), a Seduc informou que tem “total interesse” na participação do MP-AM no processo de fiscalização do cumprimento do calendário especial de reposição de aulas. A secretaria destacou que “reconhece problemas com as aulas de reposição que foram causados, principalmente, pela baixa adesão dos alunos em algumas escolas”.

A Seduc informou, também, que tem reforçado não só a fiscalização, mas também a mobilização de pais e alunos para que estes se façam presentes nos dias marcados para reposição, uma vez que a ausência dos alunos representa falta e perda de conteúdo.

Ainda conforme a Seduc, “todas as denúncias do não cumprimento estão sendo compartilhadas e apuradas com o objetivo de se fazer cumprir o calendário especial de reposição para as escolas que tiveram as atividades paralisadas total ou parcialmente durante o período de greve”.