MP-AM inspeciona escolas e monitora plano de reposição de aulas após greve na rede pública — Foto: Patrick Marques/G1 AM

Cinco escolas da rede pública estadual foram inspecionadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na manhã desde sábado (17), em Manaus. A ação tem o intuito de verificar se o plano de reposição de aulas, perdidas com a greve deste ano, está sendo cumprido. A inspeção terá o acompanhamento de integrantes do Conselho Estadual de Educação.

Em abril e maio deste ano, os professores da rede estadual fizeram uma greve de quase três meses. O Ministério Público, pelas promotorias e educação, acompanhou tentando fazer com que os alunos não sofressem maiores consequências pela parada de aulas. Após a greve, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (Seduc-AM) apresentou um plano de reposição de aulas ao MP.

As escolas a serem fiscalizadas são: Escola Estadual Padre Luiz Ruas, no bairro Zumbi, Escola Estadual Isaac Swerner, no São José I), Escola Estadual Ernesto Penafort, no bairro São José, Escola Estadual de Tempo Integrado Djalma Batista, na Avenida Rodrigo Otávio e Escola Estafual Olga Falcone, no bairro Santos Dumond.

Inspeções

O MP fez duas inspeções. A primeira, no dia 6 de julho, aconteceu em duas escolas. No Centro de Educação de Jovens e Adultos “Jacira Caboclo”, na Constatino Nery, foi constatado a grande falta de alunos.

A segunda inspeção foi no dia 27 de julho, quando foram visitadas quatro escolas. Nelas, foram constatados problemas pontuais em cada uma. No colégio da polícia militar (CMPM 4), não havia merenda escolar. Na Escola Belisa Freire, no Jorge Teixeira, faltava professor porque eles tinham sido liberados para jogos escolares, apesar da reposição ter sido planejada e não poder ser reposta.

Na Escola Maria da Luz Calderaro, faltam alunos. E Escola Estadual de Tempo Integral Djalma da Cunha Batista, localizada na av General Rodrigo Otávio, em frente da entrada do Campus da UFAM. A escola estava fechada, sem atividade.

Assim, o MP solicitou nova reunião com Seduc e representantes do conselho estadual de educação.

No dia 7 de agosto, uma nova reunião foi feita na sede do conselho e foram definidas medidas para tentar organizar melhor a reposição das aulas, bem como diminuir a evasão de alunos. Agora, a inspeção vai ser realizada novamente em escolas das quais o MP recebeu denúncias de que essa reposição não está sendo realizada de maneira correta.

As denúncias são feitas, geralmente, por pais de alunos. A inspeção é realizada pela Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, titular da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (Prodhed). Também participarão das visitas representantes do Conselho Estadual de Educação.

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