FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM

Na manhã desta sexta-feira (1°/11), policiais civis lotados na Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), sob o comando do delegado Guilherme Torres, titular da especializada, deflagraram a “Operação 404”, que resultou nos cumprimentos de três mandados de busca e apreensão na capital.

A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com intuito de cumprir ordens judiciais em alvos com elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Conforme o delegado Guilherme Torres, a ação foi deflagrada com o objetivo de combater à pirataria audiovisual no Brasil, que ocorre por meio de transferência de domínios de internet, redirecionamento e bloqueio de sites, exclusão de contas em redes sociais e desindexação de sites em ferramentas de busca. No território nacional, a operação integrada envolveu as Polícias Civis de 12 estados.

O resultado da operação foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (1º/11), por volta das 14h30, na sede da especializada. Conforme a autoridade policial, por intermédio do laboratório de inteligência cibernética do MSJSP, os policiais civis da Derfd, receberam as ordens judiciais e passaram a investigar os alvos. Na manhã de hoje, deram cumprimento aos três mandados de busca e apreensão. Na ocasião, foram apreendidos CPUs, que estavam em residências, localizadas nos bairros Cidade Nova e Santo Agostinho, situados nas zonas norte e oeste de Manaus, respectivamente.

“Além de lograrmos êxito nos cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, realizamos o bloqueio de domínios, bem como, a retirada de indexação de sites piratas de buscadores online. Essa ação visa o combate à pirataria audiovisual no Brasil. Segundo foi apurado, há no país, cerca de 4,2 milhões de lares com acesso pirata à TV por assinatura. Foi possível, assim, calcular o prejuízo de aproximadamente R$ 9 bilhões a empresas do ramo, que acabam deixando de contribuir ao país”, explicou o delegado Torres.

Operação 404 – O titular da especializada explicou que nas 12 unidades federativas foram cumpridos 30 mandados de buscas e apreensões, além do bloqueio de, aproximadamente, 200 sites piratas. Segundo a autoridade policial, a maior parte da operação ocorreu no ambiente virtual. Entretanto, as ordens judiciais foram expedidas para que periciais em torno dos Internet Protocol address (IPs – Endereço de Protocolo da Internet) das CPUs sejam realizadas e, dessa forma, sejam obtidas as materialidades do crime.

A operação nacional de combate foi deflagrada, por intermédio de notícia crime, apresentada pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), e contou com a colaboração da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement – ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

Pena – No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa, previsto no Artigo nº 184, inciso 3º, do Código Penal Brasileiro (CPB).