Dois postos de combustíveis foram autuados nesta quarta-feira, 4/9, pelo Procon Manaus, estrutura que integra a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), por aumentarem os preços sem justificativa nos últimos dias. Nas bombas, os consumidores estão pagando de R$ 4,45 a R$ 4,59, por litro.

No primeiro posto fiscalizado, que fica na Avenida Djalma Batista, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul da capital, foi constatado que o litro da gasolina estava sendo vendido a R$ 4,29 até terça-feira, 3/9, e que o valor foi reajustado para R$ 4,49 nesta quarta, 4/9. “A gasolina é um item essencial e por isso é passível de uma averiguação de preços. Os proprietários dos postos não podem de um dia para o outro fazer um aumento brusco sem que a população esteja preparada para essa oscilação de valores”, disse o Secretário da Semdec, Rodrigo Guedes.

No segundo posto de combustível fiscalizado, que fica na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, também na zona centro-sul de Manaus, foi verificado que o reajuste foi de R$ 3,79 para R$ 4,49, o litro. “Um aumento de 60 ou 70 centavos não é correto, porque não tivemos nenhum reajuste na Petrobrás que justifique esses novos preços da gasolina. Pode ter havido algum aumento na distribuidora, mas nada que embase essa subida dos valores pagos pelo consumidor que são em alguns casos de quase 20%”, disse Guedes.

Um auto de constatação foi lavrado contra os dois postos fiscalizados e as empresas têm um prazo legal de 10 dias para apresentar uma defesa junto ao Procon Manaus. Após a apresentação das alegações o processo administrativo segue para a análise das provas e os postos podem sofrer as penalizações e sanções previstas na legislação que regulamenta essa área, caso seja confirmada a prática de preço abusivo. As fiscalizações seguem nos próximos dias, inclusive durante os feriados dos dias 5 e 7 de setembro até que todos os postos que aumentaram os valores dos combustíveis de forma abusiva sejam fiscalizados.

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