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Vans, kombis e mototaxistas clandestinos são vistos com facilidade rodando em Manaus. Esses meios de transporte não são regularizados e nem seguem normas de segurança estabelecidas pela Prefeitura de Manaus para o transporte de passageiros, portanto, oferecem risco à população. De janeiro a julho deste ano, a gestão de Transportes Urbanos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) apreendeu 191 veículos por fazer transporte clandestino ou irregular, na capital. Deste total, 16 foram de veículos de passeio, incluindo vans e kombis

A Praia da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus é um dos principais pontos turísticos da cidade e virou, literalmente, “ponto” de transporte clandestino. É comum ver na área vans e kombis transportando pessoas para várias zonas da capital, a maioria com destino às zonas Leste e Norte da cidade.

Em virtude da irregularidade, alternativos e executivos que atuam como transporte complementar na cidade já contabilizam prejuízos. Os executivos, por exemplo, registraram impacto em torno de 40% no lucro, desde o ano passado. Segundo a presidente da Federação das Cooperativas de Transporte do Amazonas (Fecootram), Walderizia Melo, essa queda se atribui à concorrência com os clandestinos, que operam na cidade sem pagar nenhum custo por isso.

“O transporte de executivos e alternativos estão vinculados através de Lei, onde pagamos todos os nossos tributos para ser regular e proporcionar uma opção a mais de transporte para a população de Manaus”, criticou a presidente da Fecootram.

Atualmente 213 veículos executivos atendem a população das zonas Leste e Norte, somando cerca de mil trabalhadores entre motoristas e cobradores. De acordo com a Fecootram, por dia, a média de transporte é de 150 passageiros. Já os alternativos contabilizam 259 veículos.

Para transporte clandestino de passageiros em vans ou kombis a multa chegar a R$ 4.216
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Motos clandestinas

Quando a atividade clandestina é a de mototaxista, o número de apreensões é ainda maior. Dos 191 veículos clandestinos apreendidos este ano, 130 foram motocicletas,  encaminhadas ao parqueamento do IMMU. Essas apreensões, assim como as fiscalizações, ocorrem em todas as zonas da cidade, com foco principal nas zonas Norte e Leste

A atividade irregular revolta os motaxistas regularizados. Atualmente, segundo o IMMU,  Manaus possui  2.845 mototaxistas legalizados pela Prefeitura. A categoria teve a profissão regulamentada em 2013 e atualizada em 2017 com a lei Nº 2290, de 28 de dezembro. 6-

Quem sobrevive de mototáxi diz que a concorrência é desleal. Atualmente a categoria enfrenta uma queda no número de corridas, o que representa menos dinheiro no bolso do trabalhador regularizado.

“A gente fazia 30 corridas, 40 corridas e chegava mais ou menos a um valor real de R$ 200 a R$250 por dia.  Hoje o mototaxista para ganhar R$ 100 ele começa trabalhando 4h da manhã e vai até meia noite. Caiu muito”, lamentou o mototaxista Alexandre Soares.

Não há mais cooperativas de mototaxistas na cidade, a maioria é autônoma. Alguns fazem parte de grupos localizados em shopping’s, próximos de comércios e nos bairros para atrair e fidelizar clientes. “Enquanto isso outros mototaxistas que não são regulamentados rodam na cidade normal, tranquilos, não pagam imposto nenhum e com isso acabam atingindo a nossa categoria de mototaxistas”, reclamou.

Dos 191 veículos clandestinos apreendidos este ano, 130 foram motocicletas

Fiscalizações

Segundo o IMMU, as equipes que realizam as blitz para combater transportes clandestinos em Manaus são compostas de fiscais de transporte e agentes de trânsito que contam com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e equipes de Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) da PM.

O IMMU alerta os usuários de transporte da capital que os veículos que fazem transporte clandestino de passageiros não cumprem normas obrigatórias de segurança e representam risco aos usuários. 

Multas e diárias

Em Manaus quem for flagrado fazendo transporte clandestino está sujeito a pagamento de multa calculada tendo como referência o valor da Unidade Fiscal do Município, atualmente no R$ 105,40.

Neste caso, para transporte clandestino de passageiros em vans ou kombis o valor pode chegar a 40 UFM’s, o equivalente a R$ 4.216.

No caso de mototáxis clandestinos, a multa é de 15 UFM’s, ou seja,  R$ 1.581.

Após ter o veículo apreendido, o responsável deve dirigir-se até a sede do IMMU, no bairro Flores, para pagamentos de multas e diárias de parqueamento, que variam de acordo com o tipo de transporte. 

Fonte: Toda Hora

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