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No próximo ano, o sistema de transporte escolar que atende alunos dos ensinos Médio e Fundamental de 23 municípios das calhas dos rios Amazonas, Juruá e no entorno de Manaus será ampliado. Até então, o serviço era realizado por apenas uma empresa.

A abertura é um dos parâmetros da primeira licitação para escolha das empresas que vão executar o serviço, cujo edital foi lançado há cerca de quinze dias, e pretende oferecer maior concorrência e garantir o êxito do processo por meio da ampliação da oferta.

Na manhã desta quinta-feira (10), foi realizada audiência pública na Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), na zona Sul de Manaus, para colher sugestões que serão acrescentadas ao projeto de licitação. Cada contribuição vai constar em ata a ser publicada no site da Seduc.

O certame será realizado em pregão eletrônico, ainda sem data definida. O critério de escolha baseia-se no menor preço médio por lote, independente do valor ofertado pela empresa. A vigência do contrato dura um ano e pode ser prorrogada por mais 60 meses. Uma planilha anexada ao edital permite ao licitante dar o preço de cada condição para a execução por serviço.

A área atendida foi distribuída em oito lotes, onde circularão veículos de transporte rodoviário e fluvial. “Uma empresa pode concorrer a um item num único lote, de acordo com a conveniência da empresa. Isso é um avanço e permite que mais pessoas e empresas participem, aumentando a probabilidade de que a licitação não seja frustrada”, explicou o titular da Seduc, Vicente Nogueira.

“As características de cheia e vazante também serão consideradas. Houve mudanças no parâmetro de medida: na área de transporte terrestre o deslocamento é medido por quilômetros. Na área fluvial, por tempo gasto”, acrescentou o secretário. “Isso foi medido por técnicos. Para cada rota, estão especificados os equipamentos adequados, como vans para os ramais e ônibus para as estradas”.

Segundo Luís Fabian, secretário executivo da Seduc, as equipes de transporte e logística do órgão fizeram um estudo minucioso de todas as escolas dos municípios, das zonas rurais, comunidades e dos alunos para definir o número de itinerários. “Trata-se de um serviço de altíssima complexidade. Chegamos a um total de quase 1.200 rotas rodoviárias e 1.800 fluviais nesses municípios. Promovemos também um esforço para reduzir o número de ônibus, botes e barcos. Exigimos na licitação um aperfeiçoamento das rotas”, afirmou.

 A chefe do departamento de Logística da Seduc, Georgete Monteiro, ressaltou que o formato de execução do contrato mantém o total de rotas já atendidas, contudo o número de veículos foi repensado. “Um equipamento pode fazer várias rotas. Para a administração, é um ponto de economia”, observou. “As rotas foram pensadas de acordo com a execução diária e quantidade de dias letivos”. O edital também vai contemplar o calendário letivo especial.

“As dificuldades logísticas são claras, e contamos com a ajuda de representantes de comunidades e funcionários exerçam o papel fiscalizador, pois é a população que necessita de uma boa prestação de serviço”, convocou Monteiro.

Na opinião da Coordenadora Regional de Educação de Iranduba, Nélia Nádia de Oliveira, a audiência serviu para dar voz às população do interior, que enfrentam várias dificuldades de deslocamento para estudar. “Nossa região é extensa, e maioria das nossas escolas, principalmente de nível tecnológico, estão localizadas em comunidades e funcionam à noite, atendidas por via fluvial”, disse. “Há uma demanda muito grande de transporte por parte dos alunos, que não têm oportunidade de vir para a sede do município concluir o Ensino Médio”.

Número

24.323 alunos da rede estadual de ensino são atendidos pelo sistema de transporte escolar viabilizado pela Seduc.

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