Rogério Campos/Arquivo Secom

O Governo do Amazonas determinou a retomada do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros no Amazonas, a partir do dia 16 de julho. A medida tem como base a eficácia das ações adotadas pelo Governo do Estado e os indicadores técnicos com tendência positiva na capital, relacionados à contenção dos casos de covid-19. A fiscalização dos serviços ficará sob a responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam).

O distanciamento social, a adesão aos procedimentos de higiene pessoal e a limitação da capacidade de passageiros em 40%, para ferry boats e navios motores, e em 60%, para lanchas rápidas, são algumas das iniciativas adotadas para garantir que a liberação gradual das atividades econômicas ocorra sem prejuízo à segurança da população. Elas incluem ainda a demarcação de assentos, distanciamento de 2 metros entre redes e uso de máscara por todos ao adentrar embarcações e veículos rodoviários, e durante toda a viagem.

Passageiros ou tripulantes que apresentarem sintomas suspeitos durante a viagem deverão desembarcar no porto municipal mais próximo para que haja garantia de atendimento médico adequado. Além disso, devem ser definidos assentos específicos para o embarque de passageiros do grupo de risco.

As regras excepcionais e temporárias, aprovadas pelo Comitê Estadual de Combate ao covid-19, servem para o transporte fluvial intermunicipal, em especial para os municípios cujo deslocamento se faz também pelo modal rodoviário, e irão vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública, estabelecido por 180 (cento e oitenta) dias, pelo Decreto nº 42.193/2020 de 15 de abril.